LICITAÇÕES
Consulte os processos de licitação pelo número, ano ou palavras-chave do objeto utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
| # | Número | MODALIDADE | OBJETO | ABERTURA | REFERENCIA | ADJUDICADO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | |||||||
| #006 | Nº 06/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA – PA. | 18/03/2024 | 36.000,00 | 36.000,00 | REALIZADA |
| #005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, POR MEIO DO DOMÍNIO: HTTPS://MAGALHAESBARATA.PA.GOV.BR, E ASSESSORIA COM CONSULTORIA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO NO PERIÓDICO A CADA QUINZE DIAS. | 17/01/2025 | 21.840,00 | 21.840,00 | REALIZADA |
| #004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULO(S) SISTÊMICOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). | 22/01/2025 | 6.000,00 | 6.000,00 | REALIZADA |
| #003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA – PA. | 17/01/2025 | 120.000,00 | 120.000,00 | REALIZADA |
| #002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES. | 20/01/2025 | 60.000,00 | 60.000,00 | REALIZADA |
| #001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA – PA." | 10/01/2025 | 120.000,00 | 120.000,00 | REALIZADA |
| 2023 | |||||||
| #000 | 004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO EXECUTADOS EM FAVOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA | 17/01/2023 | 36.000,00 | 36.000,00 | REALIZADA |
| #000 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA | 16/01/2023 | 18.000,00 | 18.000,00 | REALIZADA |
| #000 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. | 16/01/2023 | 84.000,00 | 84.000,00 | REALIZADA |
| #000 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. | 13/01/2023 | 72.000,00 | 72.000,00 | REALIZADA |
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