ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Mesa Diretora
Comissões
Organograma
Vereadores
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SECRETARIA GERAL
Diretor Geral • Fred Williames favacho dos Santos
📞 Contato
Tel: (61) 99253-9095
Email: administrativo@cidadeocidental.go.leg.br
Local: SQ. 10, Qd. 08 A/E, Setor ADM, Centro
Horário: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h
📄 Competências
Ver atribuições
Compete a Diretoria Geral as seguintes atribuições:
A Secretaria Geral é o Órgão de primeiro nível hierárquico da estrutura administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal, a qual compete planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas e financeiras da Câmara Municipal de Magalhães Barata-PA, de acordos com os atos da Mesa Diretora e da Presidência, compete ainda à supervisão, coordenação e execução das atividades de elaboração legislativa, preparação e redação final das proposições aprovadas pelo Plenário, bem como do expediente interno e externo, publicação e arquivo dos Atos Oficiais da Câmara .
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Secretaria Geral do Legislativo
Função:
Nome: Fred Williames favacho dos Santos
Assessor Parlamentar
Nome: DIANA CARLA SIQUEIRA DA COSTA
Função: ASSESSOR PARLAMENTAR
Um assessor parlamentar é um profissional que auxilia parlamentares em suas atividades legislativas e políticas. Eles realizam pesquisa legislativa, redigem discursos, preparam projetos de lei, analisam políticas públicas, e se comunicam com eleitores e outros órgãos governamentais.
Agente Administrativo
Nome: Ana Paula Ferreira Campos
Função: ADMINISTRATIVO
Agente Administrativo desempenha funções essenciais, como gestão de contas, organização de arquivos, atendimento telefônico e controle de estoque. Dominar essas tarefas é fundamental para garantir a eficiência e o bom funcionamento das atividades administrativas.
Departamento Financeiro
Nome: Lucas Ferreira Ribeiro
Função: DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
Orienta, controla e dirige o planejamento e a execução orçamentária, a contabilidade, a movimentação financeira e a gestão dos gastos com a cota parlamentar.
Departamento de Controle Interno
Nome: Scarlath Sabrina Ferreira Ferreira
Função: DIRETOR DO CONTROLE INTERNO
O Controle Interno é responsável pelas ações de auditoria interna. Suas atividades contribuem para a Câmara alcançe os objetivos estratégicos, operacionais, financeiros e de conformidade. Cabe ao departametno: Avaliar riscos de projetos, programas e processos organizacionais.
Assessoria Juridica
Nome: : PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Função: ASSESSORIA
Executa atividades Jurídicas em qualquer fórum ou instância, em nome da Câmara, nos feitos em que ela seja autora, ré, assistente ou oponente; emiti pareceres aos projetos em tramitação, quando solicitado pelas comissões; procede estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina com vistas à instrução a qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estuda e minuta contratos, editais e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; presta esclarecimentos ao Ministério Público; dar parecer aos pedidos de sindicância e inquérito administrativo; executa outras tarefas correlatas
Assessoria Contabil
Nome: M. LEDIANE DA SILVA MEDEIROS
Função: ASSESSORIA
Executa serviços de contabilidade no órgão legislativo; assessora e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; presta assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; faz levantamento e organiza demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organiza e assinar balanços e balancetes; revisa demonstrativos contábeis; emiti pareceres sobre matéria contábil, financeira; controla dotações orçamentárias referentes à remuneração dos Vereadores; atualiza-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal com vistas ao cálculo da remuneração dos Vereadores e de outras despesas da Câmara Municipal; executa outras tarefas correlatas.
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Diretoria Geral
Diretor Geral • Antônio Gabriel Santos Mourão
📞 Contato
Tel: (61) 99253-9095
Email: administrativo@cidadeocidental.go.leg.br
Local: SQ. 10, Qd. 08 A/E, Setor ADM, Centro
Horário: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h
📄 Competências
Ver atribuições
Compete a Diretoria Geral as seguintes atribuições:
Art. 298 – Os serviços administrativos da Câmara far-se-ão através de sua Secretaria e reger-se-ão pelo respectivo regulamento.
§ 1º – Qualquer interpelação por parte dos Vereadores, relativas aos serviços da Secretaria ou à situação do respectivo pessoal, deverá ser dirigida e encaminhada, diretamente, à Comissão Executiva, através de seu Presidente.
§ 2º – A Comissão Executiva, em reunião, tomará conhecimento dos termos do pedido de informação e deliberará a respeito, dando ciência, por escrito.
