PORTARIAS

Consulte os portarias pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
NúmeroData/AnoEmentárioDOCS
2026
ABR, 2026
006/202620/04/2026Ficam abertos os registros de chapa para concorrer as eleições da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Magalhães Barata-PA, para o segundo biênio 2027/2028, em cumprimentos as normas regimentas vigentes.

Art. 2º por ocasião da solicitação do registro de chapa, o mesmo deverá preencher com os nomes dos candidatos para os seguintes cargos da mesa diretora.

1.PRESIDENTE.
1º SECRETÁRIO..
2º SECRETÁRIO.
MAR, 2026
005/202631/03/2026Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Magalhães Barata-PA, dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, em razão da proximidade com feriado de sexta-feira da paixão de cristo
004/202623/03/2026Fica declarado PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Magalhães Barata-PA, nos dias 26 de março de 2026.
FEV, 2026
003/202612/02/2026DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 16, 17 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JAN, 2026
004/202630/01/2026EXONERAR, o Senhor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, brasileiro, da Função de VIGIA da Câmara Municipal de Magalhães Barata-PA, a partir de 30/01/2026.
31/202621/01/2026EXONERA O SENHOR GILMAR SOUZA BORGES, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA APARTIR DE 21/01/2026
012/202305/03/2023DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGANHÃES BARATA
2025
001/2025
001/2025DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA AÇÃO DE EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITORAL PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ.
002/2025
002/2025
003/2025
004/2025
005/2025
006/2025
006/2025
007/2025
008/2025
009/2025
009/2025
010/2025
010/2025“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
011/2025
011/2025
011/2025
012/2025
013/2025“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
013/2025
014/2025DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAGALHÃES BARATA, NO DIA 15 DE AGOSTO
DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA
ADESÃO DO PARÁ.
014/2025
015/2025
015/2025
016/2025Fica declarado PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de
Magalhães Barata-PA, nos dias 10, 13 e 27 de outubro de 2025.
016/2025
017/2025
019/202502/06/2025
020/202530/06/2025EXONERAR, a Senhora LUANA RODRIGUES BRABO,da Função de Pregoeira da Câmara
Municipal de Magalhães Barata-PA, a partir de 30.06.2025.
022/202523/07/2025EXONERAR, o Senhor HIGOR GABRIEL CHAVES DE LIMA, da Função de Pregoeira da
Câmara Municipal de Magalhães Barata-PA, a partir de 23.07.2025.
023/202518/08/2025
024/202518/08/2025
025/202521/08/2025
026/202521/08/2025
027/202520/08/2025
028/202503/11/2025
028/202529/08/2025
029/202503/11/2025
012/202522/05/2025DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/202529/05/2025
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