INDICAÇÕES

Consulte as indicações pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
NúmeroData/AnoEmentárioIndicadorDOCS
2026
ABR, 2026
002/202617/04/2026INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, EM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS.Irinaldo
MAR, 2026
001/202620/03/2026INDICA-SE na forma regimental, a necessidade de elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir e regulamentar o transporte gratuito para os produtores rurais devidamente cadastrados na Secretaria de Agricultura do Município de Magalhães Barata, a fim de escoar seus produtos agrícolas para a Central de Abastecimento do Pará (Ceasa), em Belém, com uma frequência mínima de duas vezes por semana.Irinaldo
FEV, 2026DeclaraçãoNão foram publicados INDICAÇÕES, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JAN, 2026DeclaraçãoNão foram publicados INDICAÇÕES, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
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