Consulte os resolução pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
| Número | Data/Ano | Ementário | DOCS |
| 2026 | | | |
| MAR, 2026 | Declaração | Não foram publicados resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| FEV, 2026 | Declaração | Não foram publicados resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| JAN, 2026 | Declaração | Não foram publicados resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| | | |
| 001/2024 | 20/09/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Magaliles Barata/PA, para o periodo de 19 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. | |
| 001/2023 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 01/2021 | 23/06/2021 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | |
| 01/2020 | 15/12/2020 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA-PA | |
| 003/2012 | 24/08/2012 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Magalhães Barata-Pará; para a legislatura 2013/2016 | |
| 002/2021 | 11/01/2012 | Estabelece Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Magalhães Barata- Pará, para o exercício de 2012 e, das outras providências | |
| 001/2011 | 04/01/2011 | Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Magalhães Barata, Estado do Pará e dá outras providencias. | |
