LICITAÇÃO #Nº 06/2025

 CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C
ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇO
LOCAL DA ABERTURA AV. CUINARANA, SN, CENTRO, MAGALHÃES BARATA-PA. CEP: 68.722-00.
DATA DA ABERTURA 18/03/2024 09:00
REFERÊNCIA R$ 36.000,00
ADJUDICADO R$ 36.000,00
SITUAÇÃO: REALIZADA 


 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA – PA.


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  AUTORIZA 18/08/2025 10:11
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 18/08/2025 10:12
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.  NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 18/08/2025 10:56
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 18/08/2025 10:28
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 18/08/2025 11:16
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 18/08/2025 10:12
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18/08/2025 10:29
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 18/08/2025 10:28
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  HABILITACAO 18/08/2025 10:57


CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATADO:  RAFAELA LOPES GARCIA 042.917.702-00
CONTRATANTE VALOR CONTRATO PARECER  FISCAL VIGÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA R$ 36.000,00 CONTRATO PARECER C. INTERNO FISCAL DE CONTRATO 27/03/2025 | 26/03/2026
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