| CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA |
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
Nº 042025 |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” |
| ELEMENTO DE DESPESA |
SERVIÇO |
| LOCAL DA ABERTURA |
AV. CUINARANA, SN, CENTRO, MAGALHÃES BARATA-PA. CEP: 68.722-00. |
| DATA DA ABERTURA |
17/01/2025 09:00 |
| REFERÊNCIA |
R$ 21.840,00 |
| ADJUDICADO |
R$ 21.840,00 |
| SITUAÇÃO: |
REALIZADA / PUBLICADA |
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, POR MEIO DO DOMÍNIO: HTTPS://MAGALHAESBARATA.PA.GOV.BR, E ASSESSORIA COM CONSULTORIA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO NO PERIÓDICO A CADA QUINZE DIAS.
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DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
AUTORIZAÇÃO |
15/03/2025 14:21 |
| 2 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
15/03/2025 14:21 |
| 3 |
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO |
15/03/2025 14:21 |
| 4 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA |
15/03/2025 14:22 |
| 5 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
15/03/2025 14:35 |
| 6 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
15/03/2025 14:22 |
| 7 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO DE RECURSOS ORCAMENTÁRIOS |
15/03/2025 14:23 |
| 8 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR |
15/03/2025 14:23 |
| 9 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.A.A |
15/03/2025 14:24 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATADO: ACESSO TECNOLOGIA E CIA LTDA 07.343.918/0001-82
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| CONTRATANTE |
VALOR |
CONTRATO |
PARECER |
FISCAL |
VIGÊNCIA |
| CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA |
R$ 21.840,00 |
CONTRATO |
PARECER C. INTERNO |
FISCAL DE CONTRATO |
27/01/2025 | 31/12/2025 |
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