LICITAÇÃO #7/2026-040201

CAMARA MUNICIPAL
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO	2026040201
MODALIDADE	DISPENSA, ART. 75, INCISO II
ELEMENTO DE DESPESA	SERVIÇO
LOCAL DA ABERTURA	END.: AV. CUINARANA, S/N, CENTRO, CEP: 68.722-000, MAGALHÃES BARATA – PA
DATA DA ABERTURA	10/02/2026 14:00
REFERÊNCIA	R$ 53.316,36
ADJUDICADO	R$ 42.000,00
SITUAÇÃO:	REALIZADA

 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA.

 DOCUMENTOS

Tipo	Documento
ADJUDICAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA	ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATADO:  GILBERTO DA LUZ MENDONCA 34.023.480/0001-28
CONTRATANTE	VALOR	CONTRATO	PARECER	FISCAL	VIGÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL	R$ 42.000,00	CONTRATO	PARECER C. INTERNO	FISCAL DE CONTRATO	12/02/2026| 12/02/2027