LICITAÇÃO #INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

 CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 032025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
ELEMENTO DE DESPESA CONSULTORIA
LOCAL DA ABERTURA AV. CUINARANA, SN, CENTRO, MAGALHÃES BARATA-PA. CEP: 68.722-00.
DATA DA ABERTURA 17/01/2025 09:00
REFERÊNCIA R$ 120.000,00
ADJUDICADO R$ 120.000,00
SITUAÇÃO: REALIZADA


 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA – PA.


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE AUTORIZAÇÃO 15/03/2025 13:40
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 15/03/2025 13:40
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.  NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 15/03/2025 13:40
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA 15/03/2025 13:43
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 15/03/2025 14:16
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 15/03/2025 13:44
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  PREVISÃO DE RECURSOS ORCAMENTÁRIOS 15/03/2025 13:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 15/03/2025 13:46
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.A.A 15/03/2025 13:47


CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATADO:  M. LEDIANE DA SILVA MEDEIROS 40.085.848/0001-85
CONTRATANTE VALOR CONTRATO PARECER  FISCAL VIGÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA R$ 120.000,00 CONTRATO PARECER C. INTERNO FISCAL DE CONTRATO 27/01/2025 | 31/12/2025
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