Consulte os decretos pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
| Número | Data/Ano | Ementário | DOCS |
| 2026 | | | |
| MAR, 2026 | Declaração | Não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| FEV, 2026 | Declaração | Não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| JAN, 2026 | Declaração | Não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
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| 006/2023 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA VILA DE CAFEZAL, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PÁ | |
| 005/2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE O FEREIADO DOS DIAS: 05 e 07/09/2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE 2023. | |
| 003/2023 | 29/03//2023 | DETERMINAR LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO GONÇALVES. | |
| 002/2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | |
| 001/2024 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NO PROCESSO N° 201802830-00 (410012003-00), QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. | |
| 001/2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SENHOR GILMAR SOUSA BORGES, COMO ASSISTENTE FINACEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001/2022 | 07/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | |
