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segunda-feira, maio 25, 2026

PARCERIAS, ACORDOS E OUTROS TERMOS

Consulte os convênios pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
NúmeroData/AnoEmentárioDOCS
2026
ABR, 2026Declaração oficial de inexistência de parcerias, acordos e outros termos no período consultado
MAR, 2026Declaração oficial de inexistência de parcerias, acordos e outros termos no período consultado
FEV, 2026Declaração oficial de inexistência de parcerias, acordos e outros termos no período consultado
JAN, 2026Declaração oficial de inexistência de parcerias, acordos e outros termos no período consultado
2024
2023
2022"
Declaração oficial de inexistência de parcerias, acordos e outros termos no período consultado
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